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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Mississípi e Luisiana emitem licenças de casamento homossexual

Algumas das últimas barreiras ao casamento homossexual nos Estados Unidos caíram hoje, quando o estado do Mississípi e pelo menos uma paróquia do da Luisiana começaram a emitir licenças de casamento para casais homossexuais.

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal norte-americano considerou na passada sexta-feira que a proibição do casamento homossexual em 13 dos estados do país é inconstitucional.

A maioria dos governos estaduais e locais reagiram emitindo licenças de casamento nos minutos ou horas seguintes à decisão.
Mas o procurador-geral do Mississípi emitiu um comunicado advertindo que a decisão não seria "aplicável" até que uma instância judicial inferior a aceitasse.
Hoje, clarificou essa declaração, numa nota aos funcionários judiciais em que reconhece que o casamento homossexual é "a lei do país" e avisou que os funcionários que se recusarem a cumpri-la "poderão ser processados pelo casal lesado e ser judicialmente responsabilizados".
O procurador-geral da Luisiana insistiu na sexta-feira em que não existia "ainda uma exigência legal para que as autoridades emitissem licenças de casamento ou realizassem casamentos de casais do mesmo sexo", porque a decisão não indicava que tinha "efeito imediato".
Os funcionários judiciais da Luisiana foram alegadamente instruídos para atrasar a emissão de licenças por um período de 25 dias, após o qual termina o prazo para recorrer da decisão.
Mas o juiz do condado de Nova Orleães decidiu hoje que não havia necessidade de esperar.
"Emitimos a primeira licença de casamento esta manhã. Era um casal formado por duas mulheres", disse Keeli Winston, do escritório da Jefferson Parish.
Fonte: NM

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