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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Declarações podem valer a Portas até seis meses de prisão

Outra penalização pode ser uma "multa de dez contos".

"Acho que se houver boa participação hoje (ontem) o assunto pode ficar resolvido à primeira volta e eu sou daqueles que acho que o que pode ser resolvido à primeira volta não se deve deixar para uma segunda volta, que não se sabe como termina”, estas foram as palavras de Paulo Portas momentos depois de ter depositado o seu voto nas urnas e que rapidamente geraram muita controvérsia.
As declarações foram imediatamente retiradas dos meios de comunicação e a Comissão Nacional de Eleições já exigiu ouvir o centrista, mas ainda não há data prevista para a audição. Segundo a lei, “aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses e multa de 500$00 a 5 000$00” e pode ser esse o ‘destino’ de Paulo Portas.
João Almeida, da CNE, contou ao Notícias ao Minuto que ontem a entidade deu ordens para que as declarações de Portas não fossem transmitidas, por considerá-las “uma declaração de apoio” a um dos candidatos.

No entanto, a mesma fonte lembra que é preciso “ouvir todos os intervenientes” e que é muito provável que o inquérito “vá demorar”, visto que os recursos são “extremamente limitados” e que ainda decorrem “deliberações relativas às eleições autárquicas”.
Fonte: NM

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