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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Fraude no Aeroporto de Lisboa rouba 300 milhões ao Estado

Notícia é um exclusivo da SIC transmitido, esta segunda-feira, no ‘Jornal da Noite’.

“Não estamos a falar de uma situação esporádica”. Foi desta forma que o vice-presidente da Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária comentou, à SIC, a informação da existência de uma fraude milionária no aeroporto de Lisboa
Tudo acontece, explica a SIC, porque há cruzamento de circuitos entre as pessoas que saem do aeroporto e as que chegam a território nacional.
Os turistas estrangeiros cuja morada fiscal seja fora da União Europeia são brindados com o reembolso do IVA de 23% nos produtos comprados no aeroporto.
Assim, muitos passageiros compram produtos de luxo, como relógios, joias, vestuário de alta costura e recebem o reembolso do IVA. O normal seria que embarcassem para fora do país, mas a verdade é que muitos voltam a sair do aeroporto, passando os produtos a cúmplices que depois os revendem.
Dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, citados pela SIC, dão conta de que, todos os anos são detetadas várias irregularidades que se traduzem em 30% de mil milhões de euros. Por outras palavras são 300 mil milhões de euros que ‘fogem’ dos cofres do Estado todos os anos.
Para o vice-presidente da Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária esta é uma situação que ocorre “com frequência porque é possível entrar e sair do aeroporto sem um controlo, misturando-se quem entra e quem sai nas áreas internas do aeroporto”.
O que sucede no terminal aeroportuário de Lisboa não se regista no Sá Carneiro onde há “dois circuitos distintos”.
“É só pôr os olhos no aeroporto do Porto onde não mistura de circuitos, não há cruzamentos e é mais fácil o controlo e a fiscalização”, concluiu António Castela.
Para o fiscalista Tiago Caiado existem dois tipos de situações: a dos “espertalhões” e a dos “mafiosos”.
No primeiro caso, explica o especialista, a pessoa em causa é avisada de que incorre num crime que é punido com vários anos de prisão. “Fazem isso uma vez, mas não fazem mais”.
O segundo caso é mais complexo, uma vez que se trata de “organizações criminosas e mafiosas – algumas de Leste – que se aproveitam da situação atual para obter reembolsos elevadíssimos”.
A solução? Para Tiago Caiada passa pela criação de um “sistema nas alfândegas e no sistema de reembolsos que garanta, sem ser criada muita burocracia, que estas situações não se verificam”.
Um trabalhador da área da fiscalização contou à SIC, sob anonimato, que a “falta de pessoal é enorme e gritante” e que, por isso, é difícil controlar todos os passageiros, pois estes “cruzam-se na área comercial e podem entregar mercadorias”.
A SIC contactou o Ministério das Finanças para obter mais esclarecimentos sobre o caso, mas sem sucesso.
Fonte: NM


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